25/09/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:18

Publicado Despacho em 19/09/2025.
19/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo:0825619-88.2024.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA RECORRIDO: FERNANDA CARLA MODESTO FELIZOLA *52.***.*78-29 Cumpra-se venerável acórdão.

DUQUE DE CAXIAS, 27 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:27

Recebidos os autos
27/08/2025 08:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:31

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/05/2025 18:35

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 10:43

Desentranhado o documento
14/05/2025 10:43

Cancelada a movimentação processual
14/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:43

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 10:04

Transitado em Julgado em 13/05/2025
12/05/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA O recorrente sustenta que a sentença encerra vicio e que precisa ser integrada para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

A Sentença id.181720748 não merece reparo, eis que entendo que já houve o correto pronunciamento sob todos os pontos sustentados pelas partes, considerando o julgamento da sentença de conhecimento que analisou todos documentos, provas e alegações juntadas em fase própria para fins de prolatar a sentença.

Esclareço por fim que pretende a Embargante por via reflexa discutir o mérito da Sentença não sendo o Embargos de Declaração o Recurso cabível.

Deve ser acrescentado ainda que o Recurso é inadequado em razão da sua devolutividade restrita, o que não permite alteração substancial.

Ante o exposto, conheço do recurso e nego provimento ao mesmo.
29/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de FERNANDA CARLA MODESTO FELIZOLA *52.***.*78-29 em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/04/2025 23:59.
11/04/2025 07:57

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 19:19

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:37

Julgada improcedente a impugnação à execução de
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de FERNANDA CARLA MODESTO FELIZOLA *52.***.*78-29 em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 07:20

Conclusos para julgamento
11/03/2025 07:20

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
17/02/2025 14:29

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:28

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 06:37

Conclusos para despacho
05/02/2025 06:36

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:16

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:16

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 02:31

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 12:37

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:05

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de FERNANDA CARLA MODESTO FELIZOLA *52.***.*78-29 em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 00:27

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:36

Outras Decisões
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 17:29

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:28

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:34

Conclusos para despacho
29/11/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de FERNANDA CARLA MODESTO FELIZOLA *52.***.*78-29 em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:45

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
30/10/2024 13:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/10/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 15:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 15:01

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 15:01

Recebidos os autos
16/09/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATHEUS DE PAULA SANTOS
16/09/2024 14:57

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
16/09/2024 14:57

Juntada de Ata da Audiência
14/09/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 19:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/05/2024 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 11:14

Audiência Conciliação designada para 16/09/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
24/05/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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