22/09/2025 21:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/09/2025 21:20

Expedição de Certidão.
22/09/2025 21:19

Expedição de Certidão.
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 17/09/2025 23:59.
12/09/2025 19:23

Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

1-Defiro justiça gratuita; 2- Recebo o recurso em seu efeito devolutivo; 3- Ao recorrido em contrarrazões.

Após, subam os autos ao E.

Conselho Recursal, com as homenagens do juízo.
01/09/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2025 18:55

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 18:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 07:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:09

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0808482-57.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JERONIMO DE OLIVEIRA RAMALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO o projeto de sentença acima apresentado, na forma art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

A data inicial dos prazos será contada a partir da leitura da sentença, independente de haver publicação Caso a sentença não esteja disponível na data da leitura, o prazo corre a partir da publicação desta sentença no DIÁRIO OFICIAL.

Comprovado o depósito judicial pela ré, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação total quanto aos termos da demanda.

Com a quitação total, expeça-se o mandado de pagamento em favor do autor com os devidos acréscimos legais, independente de nova conclusão.

Após, certifique-se o trânsito em julgado.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

SÃO JOÃO DE MERITI, 15 de agosto de 2025.

PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO Juiz Titular
15/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 22:08

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 22:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2025 22:08

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 22:08

Recebidos os autos
11/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NEIDIANE LIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0808482-57.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JERONIMO DE OLIVEIRA RAMALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Retornem ao juiz leigo já vinculado.

SÃO JOÃO DE MERITI, 8 de julho de 2025.

VITOR PORTO DOS SANTOS Juiz Substituto
08/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:20

Recebidos os autos
28/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NEIDIANE LIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
28/05/2025 14:02

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 13:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
28/05/2025 14:02

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:24

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0808482-57.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JERONIMO DE OLIVEIRA RAMALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ao autor para: 1) Comprovar o domicílio nesta comarca, com a apresentação de faturas atualizadas (dentro dos três últimos meses), de empresas concessionárias de serviços públicos (LIGHT, CEDAE, telefone ou gás encanado), do imóvel onde reside ou declaração de residência emitida por associação de moradores, em seu original; 2) Não possuindo conta em seu nome, as faturas poderão vir em nome dos genitores ou cônjuges (mediante certidão de casamento) que com ele residam; 3) Caso resida com pessoa diversa das mencionadas, poderá trazer declaração de residência, em seu original, com a cópia dos documentos de identidade e CPF do declarante titular da fatura apresentada; 4) Este despacho deve ser cumprido até a hora da audiência.

SÃO JOÃO DE MERITI, 24 de abril de 2025.

PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO Juiz Titular
24/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:02

Conclusos para despacho
23/04/2025 23:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 23:53

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 13:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
23/04/2025 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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