21/07/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:36

Baixa Definitiva
21/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:04

Transitado em Julgado em 15/07/2025
13/07/2025 00:33

Decorrido prazo de PAULO LEONARDO RAMOS FERREIRA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 07:25

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:28

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Considerando o transcurso do prazo legal para o pagamento espontâneo, já incide a multa do artigo 523 §1°, do CPC, de forma automática sobre o débito, intimem o executado a realizar o pagamento devido.
21/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:31

Transitado em Julgado em 21/05/2025
20/05/2025 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de PAULO LEONARDO RAMOS FERREIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Recorrente ofereceu os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face do Provimento proferido, alegando as nucleares do Artigo 1022, do CPC.

Alega a embargante a existência de omissão quanto ao juros e correção montetária não estarem indexados à SELIC.

Merece reparo a Sentença, e, assim sendo, a parte dispositiva da Sentença passa a ser acrescida da seguinte redação: "Pelo exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação por danos morais, com juros e correção monetária na forma do art. 406, §1º c/c art. 389, parágrafo único, todos do CCB,a contar da data da citação." Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na forma exposta.

Intimem-se.
29/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de PAULO LEONARDO RAMOS FERREIRA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:08

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:19

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 14:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento
14/03/2025 17:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 17:14

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2025 17:14

Recebidos os autos
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
03/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 06:20

Conclusos para despacho
01/02/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 01:50

Recebidos os autos
05/12/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
05/12/2024 16:27

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
05/12/2024 16:27

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 00:05

Decorrido prazo de PAULO LEONARDO RAMOS FERREIRA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:10

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 18:09

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 17:24

Audiência Conciliação designada para 05/12/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
02/09/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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