30/01/2025 01:08

Decorrido prazo de JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo de RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
10/12/2024 17:06

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:16

Publicado Sentença em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:17

Homologado o pedido
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 18:35

Conclusos para julgamento
02/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:28

Expedido alvará de levantamento
27/11/2024 15:46

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0874223-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSUE DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Sem preliminares a analisar.

Partes legítimas e bem representadas.

Verificados os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação, dou por saneado o feito.

O ponto controvertido da presente demanda cinge em verificar a regularidade da cobrança decorrente de suposta irregularidade identificada medidor de energia de imóvel pertencente à parte autora, que gerou o Termo de Ocorrência de Inspeção (TOI) impugnado, bem como eventuais danos decorrentes da referida cobrança.

Por se tratar de relação de consumo e diante da hipossuficiência do consumidor, defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VIII do CDC.

Defiro o prazo de 10 dias para que a parte ré traga aos autos eventuais documentos que julgar necessários e informe se deseja novas provas, tendo em vista a decisão ora proferida.

Transcorrido tal prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES Juiz Titular
13/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:23

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:05

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 18:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/07/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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