03/07/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 10:45

Baixa Definitiva
03/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:27

Expedição de Certidão.
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 12/06/2025.
13/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:12

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:12

Transitado em Julgado em 23/05/2025
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 14:20

Conclusos para julgamento
15/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de VINICIUS OLIVEIRA PEREIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 14/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:16

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2025 15:22

Conclusos para decisão
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:47

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 22:35

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:27

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de VINICIUS OLIVEIRA PEREIRA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:21

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 05:49

Conclusos para despacho
26/01/2025 00:17

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:31

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 12:37

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 07:26

Conclusos para despacho
13/01/2025 07:26

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de VINICIUS OLIVEIRA PEREIRA em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:13

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO 1- Considerando o transcurso do prazo legal para o pagamento espontâneo, já incide a multa do artigo 523 §1° do CPC de forma automática sobre o débito. 2- Considerando que a matéria encontra-se regulada pelo AVISO TJ AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 : "13.9.1.

AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA - INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada" 3- Considerando que é dever do Magistrado intimar previamente a parte contrária de eventual prolação de Decisão , conforme está determinado pelo artigo 9 do CPC " Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.". 4- Assim sendo, intime-se o executado a realizar o pagamento devido. 5- Esclareço que a intimação deverá observar as seguintes regras: a) caso o executado possua Advogado deverá haver publicação junto ao Diário Oficial ou intimação via eletrônica (na possibilidade de haver cadastramento de profissionais de Direito junto ao sistema do TJRJ, tendo esta intimação prioridade sobre a publicação). b) não possuindo o executado profissional da área jurídica (Advogado ou Defensor ) deverá a intimação ser mediante AR ou Mandado de Intimação. c) Em tratando-se de revel, aplique-se o art. 346 do NCPC.
11/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:14

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:53

Juntada de petição
24/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:42

Transitado em Julgado em 24/10/2024
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2024 12:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/09/2024 19:40

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 19:40

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2024 19:40

Recebidos os autos
12/08/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATHEUS DE PAULA SANTOS
12/08/2024 15:11

Audiência Conciliação realizada para 12/08/2024 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
12/08/2024 15:11

Juntada de Ata da Audiência
08/08/2024 08:02

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 16/04/2024 12:00.
16/04/2024 10:02

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 16:05

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:49

Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 14:17

Audiência Conciliação designada para 12/08/2024 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
12/04/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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