21/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-050 Ato Ordinatório Processo: 0826313-90.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALVARO AUGUSTO SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:31

Recebidos os autos
18/08/2025 09:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
03/05/2025 14:14

Juntada de Petição de contra-razões
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados, DEFIROa gratuidade de Justiça.

ANOTE-SE.

RECEBOo recurso no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
29/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALVARO AUGUSTO SILVA - CPF: *37.***.*17-35 (AUTOR).
29/04/2025 16:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:11

Publicado Despacho em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:04

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 12:38

Juntada de Petição de ciência
06/02/2025 00:27

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:13

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:43

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/01/2025 06:39

Conclusos para julgamento
23/01/2025 06:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2025 06:39

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2025 06:39

Recebidos os autos
13/01/2025 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
13/01/2025 19:39

Revisão do Projeto de Sentença
08/01/2025 17:08

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:03

Juntada de Projeto de sentença
08/01/2025 17:03

Recebidos os autos
21/11/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
21/11/2024 12:53

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2024 12:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
21/11/2024 12:53

Juntada de Ata da Audiência
21/11/2024 09:36

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/10/2024 00:34

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 17:48

Audiência Conciliação designada para 21/11/2024 12:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
17/10/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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