18/08/2025 08:59

Baixa Definitiva
24/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 10:00

Não-Provimento
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/07/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 254.

RECURSO INOMINADO 0826313-90.2024.8.19.0204 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0826313-90.2024.8.19.0204 Protocolo: 8818/2025.00083108 RECTE: ALVARO AUGUSTO SILVA ADVOGADO: CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA OAB/RJ-261678 RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JULIA PETERSEN FABER OAB/RJ-237955 ADVOGADO: BERNARDO ZUCHEN OAB/RJ-198859 Relator: ANDREIA MAGALHAES ARAUJO
08/07/2025 10:38

Inclusão em pauta
30/06/2025 11:22

Conclusão
30/06/2025 11:19

Distribuição
30/06/2025 11:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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