15/08/2025 17:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO DA SILVA BARRETO - EXCLUÍDA
01/08/2025 18:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
02/06/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
07/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
06/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
06/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0864031-85.2023.8.19.0001/RJ AUTOR: MARCELO NEY GATTOADVOGADO(A): CESAR MOTTA MOREIRA (OAB RJ165872)AUTOR: ALBERTINA FILOMENA MENDES GATTOADVOGADO(A): CESAR MOTTA MOREIRA (OAB RJ165872) DESPACHO/DECISÃO Evento 86: dê-se vista a Defensoria Pública, conforme requerido.

Aguarde-se o decurso do prazo para a manifestação da perita.
05/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2025 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 22:48

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 21:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:37

Publicação - Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 12:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:51

Juntado(a) - Decisão
31/01/2025 00:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
30/01/2025 12:43

Juntado(a) - Carimbo - Informacoes/Avisos - Intimação eletrônica aos interessados INTERESSADO(S)
30/01/2025 12:43

Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
30/01/2025 12:43

Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Acordão Acordão
30/01/2025 12:43

Juntado(a) - Acórdão
30/01/2025 12:43

Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Pauta de julgamento Virtual Pauta de julgamento Virtual
30/01/2025 12:43

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO OJ 12281 DATA 22/10/2024 13:01
30/01/2025 12:43

Juntado(a) - Carimbo - Baixa Definitiva
30/01/2025 12:43

Juntado(a) - Carimbo - Informacoes/Avisos - Intimação eletrônica aos interessados INTERESSADO(S)
30/01/2025 12:43

Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
30/01/2025 12:43

Juntado(a) - Relatório
30/01/2025 12:43

Juntado(a) - Despacho Peço dia para julgamento virtual
30/01/2025 12:43

Juntado(a) - Juntada de Documento - 80 - Manifestação - 3204/2024.00327528 Petição
30/01/2025 12:43

Juntado(a) - Carimbo - Conclusão - Relator Relator
30/01/2025 12:43

Juntado(a) - Despacho Mero expediente
30/01/2025 12:43

Juntado(a) - Carta de Intimação MINISTERIO PUBLICO
30/01/2025 12:43

Juntado(a) - TERMO DE DISTRIBUIÇÃO DATA 16/04/2024 11:04
30/01/2025 12:43

Juntado(a) - CERTIDÃO DE PREVENCAO PROCESSO 0864031-85.2023.8.19.0001
30/01/2025 12:43

Recebidos os autos
30/01/2025 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de termo de autuação
12/04/2024 15:21

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/04/2024 15:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/02/2024 23:59.
08/02/2024 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
11/12/2023 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 11/12/2023.
10/12/2023 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 15:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:12

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
14/11/2023 00:42

Publicação - Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/11/2023 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
08/11/2023 16:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 19:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
25/09/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 23:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CESAR MOTTA MOREIRA em 29/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2023 23:59.
13/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/07/2023 12:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 00:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
27/07/2023 00:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
19/07/2023 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CESAR MOTTA MOREIRA em 10/07/2023 23:59.
22/06/2023 14:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:50

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALBERTINA FILOMENA MENDES GATTO - CPF: *42.***.*48-72 (AUTOR).
16/06/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
15/06/2023 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
19/05/2023 14:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:07

Distribuído por sorteio
18/05/2023 15:07

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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