15/05/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/11/2024 14:47

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 13:09

Expedição de Mandado.
22/11/2024 00:00

Intimação

1 - Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Trata-se de beneplácito concedido para pessoas em situação de hipossuficiência econômica, conforme art. 98 do CPC, art. 5º, LXXIV da CF e Lei 1060/50, com vistas a garantir o acesso à justiça, apenas aos efet
21/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMARA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *80.***.*97-60 (AUTOR).
21/11/2024 16:53

Concedida a Medida Liminar
21/11/2024 16:05

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 CERTIDÃO Processo: 0808022-41.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMARA RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Certifico que: a) (X) há pedido de gratuidade de justiça, a ser apreciado pelo MM.

Juiz; b) (X) os documentos anexados a esta inicial pertencem às partes presentes; c) (X) os documentos anexados a esta inicial estão legíveis; d) (X) a representação processual está correta; e) (X) o cadastro das partes corresponde às partes mencionadas na inicial; f) ( ) há efetivamente necessidade de prioridade para idoso; g) (X) há efetivamente pedido de antecipação de tutela; h) (X) o endereço da parte corresponde à área de competência deste juízo; i) (X) Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2022 procedi à pesquisa no D.C.P e PJe, identificando outros processos envolvendo as mesmas partes deste processo.

Assim, dando continuidade ao cumprimento da referida Ordem de Serviço, apenso a este o feito de nº 0803492-62.2022.8.19.0075. À parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre possível litispendência; j) (X) À parte autora para atender ao art. 255, II do Código de Normas da CGJ/RJ que segue abaixo: “Art. 255.

O serventuário de Vara com competência cível praticará, independentemente de despacho judicial, os seguintes atos: II - intimar a parte a complementar as custas faltantes, quando prevista a possibilidade de complementação, bem como juntar cópia da última declaração de imposto de renda, do último comprovante de remuneração, da última folha anotada da carteira de trabalho e esclarecer acerca de seus meios de subsistência, na hipótese de formular requerimento de gratuidade de justiça;” Assim, para fins da apreciação/concessão da gratuidade de justiça o Juízo requer os seguintes documentos comprobatórios sobre os meios de subsistência: -Cópia da última declaração do imposto de renda (2024).

No caso de não declarar, venha a declaração de que não faz imposto de renda, sob as penas da lei; -Cópia do último comprovante de remuneração (contracheque) e não havendo, venha o extrato bancárioatualizado.

No caso de aposentadoria, venha o extrato do benefícioatualizado; -Cópia da CTPS (identificação e folhas anotadas).

No caso dos autos informo que faltam os seguintes documentos: -Cópia do extrato bancárioatualizado.

MAGÉ, 13 de novembro de 2024.

PRISCILA MOURA CARRASCO CARVALHO
13/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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