17/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo:0802076-84.2024.8.19.0044 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DEIZE MARIA CODATO DO CARMO RÉU : BANCO MASTER S.A.

Fica a parte Ré intimada a manifestar-se acerca da r.

Petição de Guias de Recolhimento de Index. 219762565, no prazo de 10 (dez) dias, devendo juntar aos autos o comprovante do depósito de pagamento.

PORCIÚNCULA, 26 de agosto de 2025.
26/08/2025 19:48

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 DESPACHO Processo: 0802076-84.2024.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEIZE MARIA CODATO DO CARMO RÉU: BANCO MASTER S.A.

Intime-se a parte ré para dar cumprimento ao julgado, no prazo de quinze dias, sob penade aplicação de medida coercitiva em seu desfavor.

PORCIÚNCULA, 30 de julho de 2025.

HENRIQUE GONCALVES FERREIRA Juiz Titular
31/07/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0802076-84.2024.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DEIZE MARIA CODATO DO CARMO RÉU : BANCO MASTER S.A.

Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da petição de index 191784413.

PORCIÚNCULA, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:10

Transitado em Julgado em 08/04/2025
27/02/2025 06:22

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:19

Conclusos para julgamento
19/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 01:41

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
08/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 11:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/02/2025 19:17

Conclusos para julgamento
04/02/2025 19:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2025 19:17

Juntada de Projeto de sentença
04/02/2025 19:17

Recebidos os autos
04/02/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
04/02/2025 16:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/02/2025 16:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula.
04/02/2025 16:35

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 11:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/02/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:25

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:00

Desentranhado o documento
12/12/2024 12:00

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 17:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 16:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula.
11/12/2024 17:31

Audiência Conciliação cancelada para 02/12/2025 15:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula.
30/11/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 13:58

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 DECISÃO Processo: 0802076-84.2024.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEIZE MARIA CODATO DO CARMO RÉU: BANCO MASTER S.A.

Em análise dos autos, verifiquei, os pressupostos para a concessão da tutela de urgência.

Estando a probabilidade do direito, consubstanciada na análise das provas acostadas à inicial e nas assertivas autorais, pelas quais evidenciam que a cobrança à título de Proteção Premiada poderá trazer gravame de ordem financeira.

Saliente-se que a presente medida não é dotada de irreversibilidade, tampouco se contempla qualquer prejuízo ao réu por seu deferimento, uma vez que comprovada a regularidade da cobrança, poderá o réu retomá-la.

Nesses termos, presentes os requisitos autorizadores do artigo 300 do CPC, DEFIRO OS EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para determinar para que o réu se abstenha de realizar cobranças a título de “PROTEÇÃO PREMIADA” no cartão de benefícios da parte Autora, sob pena de devolução em dobro de eventual parcela cobrada.

No mais, aguarde-se a ACIJ.

PORCIÚNCULA,data da assinatura digital.

LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA Juiz Titular
12/11/2024 17:04

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:15

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 13:43

Conclusos para decisão
04/11/2024 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 20:04

Audiência Conciliação designada para 02/12/2025 15:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula.
04/11/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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