08/09/2025 12:18

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 12:18

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:03

Transitado em Julgado em 05/09/2025
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de BRUNO GONZALEZ BEZERRA PEDRO em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

ID: 205930042.
05/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:22

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
03/07/2025 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 17:58

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 17:58

Recebidos os autos
18/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
18/06/2025 13:20

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/06/2025 13:20

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 17:02

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 16:11

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 12:01

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA PEREIRA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/05/2025 00:24

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0809662-40.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIVALDO DA SILVA PEREIRA RÉU: LOJAS RIACHUELO SA, MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório- a princípio constitucional - para melhor aferição dos fatos da demanda, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
13/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2025 00:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 00:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 00:29

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 00:29

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/05/2025 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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