19/12/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 13:50

Baixa Definitiva
19/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:50

Transitado em Julgado em 19/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ELOISE DA COSTA SOLON em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 12:50

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
24/10/2024 12:50

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 12:50

Recebidos os autos
15/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
15/10/2024 15:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/10/2024 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/10/2024 15:04

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:10

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2024 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/09/2024 17:10

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2024 15:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/10/2024 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão
17/07/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 12:11

Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/07/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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