15/07/2025 14:19

Remessa
24/06/2025 13:52

Remessa
02/06/2025 07:40

Documento
30/05/2025 07:44

Confirmada
30/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 14:56

Documento
28/05/2025 13:36

Conclusão
27/05/2025 13:05

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
15/05/2025 07:33

Documento
14/05/2025 07:30

Confirmada
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 108.

APELAÇÃO 0808450-51.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0808450-51.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00167162 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DENISE PORTILHO DE AVELLAR ADVOGADO: THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM OAB/RJ-221732 ADVOGADO: WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-215905 Relator: DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
12/05/2025 18:10

Inclusão em pauta
07/05/2025 14:12

Pedido de inclusão
06/05/2025 14:20

Conclusão
06/05/2025 13:57

Documento
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0808450-51.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0808450-51.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00167162 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DENISE PORTILHO DE AVELLAR ADVOGADO: THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM OAB/RJ-221732 ADVOGADO: WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-215905 Relator: DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DESPACHO: À embargada, em contraditório.

JF
28/04/2025 19:01

Mero expediente
28/04/2025 11:05

Conclusão
11/04/2025 11:28

Documento
08/04/2025 08:04

Documento
07/04/2025 11:04

Confirmada
07/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 17:34

Documento
02/04/2025 15:10

Conclusão
01/04/2025 13:05

Não-Provimento
20/03/2025 07:31

Documento
19/03/2025 12:08

Confirmada
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 18:37

Inclusão em pauta
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 17:05

Pedido de inclusão
12/03/2025 11:04

Conclusão
12/03/2025 11:00

Distribuição
11/03/2025 16:05

Remessa
11/03/2025 16:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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