TJRJ - 0960324-83.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:05
Publicação
-
16/09/2025 10:00
Provimento
-
09/09/2025 00:05
Publicação
-
05/09/2025 14:32
Inclusão em pauta
-
19/08/2025 21:54
Conclusão
-
19/08/2025 21:51
Redistribuição
-
12/08/2025 23:01
Remessa
-
12/08/2025 23:00
Documento
-
12/08/2025 22:56
Documento
-
12/08/2025 07:30
Documento
-
28/07/2025 00:05
Publicação
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24/07/2025 14:00
Provimento em Parte
-
17/07/2025 00:05
Publicação
-
15/07/2025 18:43
Conclusão
-
11/07/2025 00:05
Publicação
-
10/07/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0960324-83.2024.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL XXVII JUI ESP CIV Ação: 0960324-83.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00074426 RECTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA OAB/RJ-166494 RECORRIDO: ACACIO SILVA DE PAULA ADVOGADO: ELIANE HAMAE SATO OAB/RJ-162313 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, diante do pedido de sustentação oral, determinar a retirada de pauta do presente feito, determinando, ainda, que se proceda à inclusão em sessão PRESENCIAL, a ser oportunamente designada. -
09/07/2025 19:27
Inclusão em pauta
-
08/07/2025 19:23
Conclusão
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08/07/2025 10:00
Com Resolução do Mérito
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01/07/2025 00:06
Publicação
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01/07/2025 00:05
Publicação
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27/06/2025 12:15
Inclusão em pauta
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27/06/2025 10:49
Retirada de pauta
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27/06/2025 10:48
Determinação
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24/06/2025 00:05
Publicação
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23/06/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 106.
RECURSO INOMINADO 0960324-83.2024.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL XXVII JUI ESP CIV Ação: 0960324-83.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00074426 RECTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA OAB/RJ-166494 RECORRIDO: ACACIO SILVA DE PAULA ADVOGADO: ELIANE HAMAE SATO OAB/RJ-162313 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA -
17/06/2025 11:59
Inclusão em pauta
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16/06/2025 07:45
Conclusão
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16/06/2025 07:42
Distribuição
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16/06/2025 07:41
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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