02/09/2025 00:31

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 17:47

Outras Decisões
29/07/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 03:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0804044-66.2023.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO MACENA DOS SANTOS JUNIOR RÉU: TIM CELULAR S.A., TELEFONICA BRASIL S.A Sem prejuízo da determinação de ID 183156852, considerando o descumprimentoda obrigação de fazer, venha o pagamento do valor de R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora.

JAPERI, 17 de junho de 2025.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
30/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:21

Outras Decisões
17/06/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DESPACHO Processo: 0804044-66.2023.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: TIM CELULAR S.A., TELEFONICA BRASIL S.A RECORRIDO: CLAUDIO MACENA DOS SANTOS JUNIOR 1.

Retifiquem-se os pólos da ação no sistema PJE; 2.

Intime-se o réu TIM CELULAR S.A. para que cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, no prazo de 03 dias, sob pena de multa diáriade R$ 200,00, limitada à R$ 3.000,00, a ser revertida em favor da parte autora, com fundamento no art. 297, CPC.

JAPERI, 3 de abril de 2025.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
24/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:27

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:01

Juntada de Petição de informação de pagamento
23/01/2025 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 22:56

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:39

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/10/2024 00:10

Conclusos para despacho
23/10/2024 00:10

Decorrido prazo de CLAUDIO MACENA DOS SANTOS JUNIOR em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:10

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/10/2024 23:59.
11/10/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:36

Juntada de Petição de informação de pagamento
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:36

Recebidos os autos
09/09/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
02/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:56

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 01:08

Decorrido prazo de CLAUDIO MACENA DOS SANTOS JUNIOR em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:08

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
20/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 15:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2024 15:25

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2024 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/02/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 17:01

Juntada de Projeto de sentença
05/02/2024 17:01

Recebidos os autos
30/01/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE DA SILVA ALVES
30/01/2024 18:11

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2024 14:25 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
30/01/2024 18:11

Juntada de Ata da Audiência
26/01/2024 16:01

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 00:33

Publicado Citação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:40

Audiência Conciliação redesignada para 30/01/2024 14:25 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
06/12/2023 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 16:11

Audiência Conciliação designada para 05/03/2024 10:05 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
06/12/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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