11/09/2025 11:06

Baixa Definitiva
11/09/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de RICARDO JUNQUEIRA LOMBA ALBERNAZ em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 05:06

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0905599-47.2024.8.19.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ESPÓLIO DE IZAURA LEITÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IZAURA LEITAO RÉU: SOLANGE ALVES DE LIMA MOURA, KATIA REGINA DA SILVA FARIA BRAGA A parte autora comunicou nos autos que celebrou acordo com a parte ré.

Diante da determinação para que fosse juntado aos autos o instrumento do acordo, acompanhado da comprovação de que a parte ré estava devidamente representada por advogado (procuração), a ré permaneceu inerte, não se manifestando no prazo assinalado.

Considerando que a própria parte autora declarou a celebração, revela-se a ausência de interesse processual remanescente, reconhece-se a perda superveniente do objeto da presente demanda.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito.

Custas na forma da lei.

Sem honorários, diante da ausência de resistência processual após a comunicação do acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
19/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:22

Extinto os autos em razão de perda de objeto
15/08/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0905599-47.2024.8.19.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ESPÓLIO DE IZAURA LEITÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IZAURA LEITAO RÉU: SOLANGE ALVES DE LIMA MOURA, KATIA REGINA DA SILVA FARIA BRAGA A transação é ato processual que deve ser praticado por ambas as partes, conforme literalidade do art. 487, III, alínea 'b', do CPC e, para que o réu se torne parte, é preciso que ele, quer sendo citado, quer comparecendo e espontaneamente em juízo, venha aos autos regulamente representado, o que se teria por ocorrido, se, do termo de acordo extrajudicial, constasse a assinatura deste, devidamente assistido por advogado que NÃO seja o mesmo advogado do autor.

Sendo assim, intime-se a parte autora para regularizar seu pedido de homologação da transação, nesses termos, no prazo de 10 dias, ou, se desejar, requerer a desistência da ação.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

DANIEL VIANNA VARGAS Juiz Titular
13/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/01/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de SOLANGE ALVES DE LIMA MOURA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de KATIA REGINA DA SILVA FARIA BRAGA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 20:21

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 16:18

Expedição de Mandado.
17/10/2024 15:17

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 15:16

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 13:17

Expedição de Mandado.
24/09/2024 13:16

Expedição de Mandado.
23/09/2024 01:06

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:24

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de RICARDO JUNQUEIRA LOMBA ALBERNAZ em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:11

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/08/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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