20/12/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:11

Baixa Definitiva
11/12/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:11

Baixa Definitiva
11/12/2024 13:11

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:11

Transitado em Julgado em 11/12/2024
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:14

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 10:17

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 08:51

Juntada de Petição de ciência
14/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos, pois tempestivos e , no mérito, rejeito-o, mantendo a sentença extintiva, por seus próprios fundamentos.

As questões trazidas pelo autor não dizem respeito a vício de lógica ou omissão da sentença recorrida, data venia, mas sim ao próprio mérito da demanda, ao qual o Juízo não adentrou, ausentes pressupostos processuais.

Afere-se, ademais, que a autora visa desconstituir sentença, já transitada em julgado, em feito que ainda tramita em fase de execução, arguindo a nulidade da citação, em tese que foi afastada, inclusive, em sede de julgamento de recurso inominado, estando o feito em fase de execução, sendo certo que a matéria ainda pode ser alegada em sede de impugnação ao cumprimento de sentença.

Int.
13/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 14:39

Conclusos para julgamento
22/10/2024 14:37

Audiência Conciliação cancelada para 22/10/2024 14:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
22/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito
12/10/2024 07:12

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 00:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MEARIM em 04/10/2024 23:59.
23/09/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:24

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/09/2024 16:27

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 22:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 22:08

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 14:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
28/08/2024 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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