05/09/2025 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
23/07/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0838142-02.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO IDELBRANDO SOUSA RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Diante da ausência de requerimento de outras provas, declaro encerrada a instrução processual.

Certificada a preclusão da presente decisão, considerando que esta serventia judicial atende aos requisitos dos artigos 14, incisos III e IV, e 15, ambos da Resolução OE Nº 22/2023 e que o feito, que se enquadra no que dispõe o ATO EXECUTIVO COMAQ Nº 01/2025, encontra-se maduro para julgamento, REMETAM-SE OS AUTOS AO GRUPO DE SENTENÇAS do TJERJ, visando, em especial, à observância da norma disposta no art. 5º, LXXVIII da CRFB/88.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA Juiz Substituto
20/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:07

Outras Decisões
20/05/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/01/2025 15:08

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0838142-02.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO IDELBRANDO SOUSA RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Index 128181457 e 135665643- Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou, havendo interesse na instrução, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade de sua produção correlacionada ao fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão.

Ressalto que deverão ser especificadas todas as provas que as partes pretendam produzir, com reiteração, inclusive, daquelas eventualmente já mencionadas na petição inicial e na resposta, se realmente necessárias.

A ausência de reiteração do requerimento de produção de determinada prova, ou o protesto genérico por provas, ensejará seu indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Substituto
11/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:19

Conclusos para despacho
09/10/2024 23:32

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:31

Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:19

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 15:46

Juntada de Petição de carta
07/02/2024 15:58

Juntada de carta
01/02/2024 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 16:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO IDELBRANDO SOUSA - CPF: *27.***.*26-18 (AUTOR).
10/11/2023 16:58

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 16:58

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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