26/05/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 11:37

Baixa Definitiva
26/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:36

Transitado em Julgado em 26/05/2025
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de LOUISE GABRIELE MOREIRA FERNANDES em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:24

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806082-02.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOUISE GABRIELE MOREIRA FERNANDES RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, ZIDI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Ante o exposto, isento a parte autora do pagamento das custas, com base no art. 51, § 2º da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 00:16

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0806082-02.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOUISE GABRIELE MOREIRA FERNANDES RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, ZIDI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Inicialmente, indefiro o pedido de prazo para justificativa, por falta de amparo legal.

Trata-se de ação onde a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, nem tampouco justificou sua ausência, impondo-se, pois, a sua extinção, consoante o disposto no inciso I do art. 51 da Lei nº 9.099/95.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, I da Lei nº 9.099/95.

Condeno a parte autora no pagamento das custas.

Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão ao DEGAR, arquivando-se os autos em seguida, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
07/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:56

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/05/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 16:39

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/05/2025 16:39

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:12

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 10:59

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 11:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 13:45

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/03/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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