23/07/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:15

Baixa Definitiva
23/07/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:14

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:14

Transitado em Julgado em 23/07/2025
22/07/2025 17:33

Expedição de Informações.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/07/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0803816-68.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DADIVA MARIA SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

HOMOLOGOo acordo entabulado pelas partes no id. 202618407, pois cumpridor das exigências legais, e julgo extinta a pretensão com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b do CPC/15.

Trânsito em julgado imediato conforme Enunciado Jurídico nº 5.1.4. oriundo dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023: “É desnecessária a intimação das partes das sentenças homologatórias de conciliação ou transação, que são irrecorríveis nos termos do artigo 41, da Lei nº 9.099/95.”.

Expeça-se mandadode pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Revogoos efeitos da tutela concedida na decisão de id. 197276792.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal, dê-se baixa e remeta-se à Central de Arquivamento.

RIO DAS OSTRAS, 2 de julho de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
02/07/2025 13:15

Audiência Conciliação cancelada para 08/07/2025 12:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
02/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/07/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 16:49

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 14:22

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:07

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2025 07:48

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0803816-68.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DADIVA MARIA SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

A fim de analisar a tutela requerida intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovantes de pagamento completo e legível das faturas de Dezembro/20245 e Janeiro/2025, no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, CPC).

RIO DAS OSTRAS, 24 de abril de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
24/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:14

Determinada a emenda à inicial
24/04/2025 13:20

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 18:30

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 12:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
22/04/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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