STJ - 0007024-91.2007.8.19.0014

26/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 475688/2023 - AgInt

31/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0475688 - AgInt no AREsp 2332415 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00475688/2023 - AgInt no AREsp 2332415/RJ

17/08/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

10/08/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00475688/2023 - AgInt no AREsp 2332415/RJ

03/07/2023 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/07/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

15/06/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para SERGIO RAMOS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 475688/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1973.

15/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para LUIZ CESAR NUNES DE AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 475688/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1973.

15/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para JOSIMAR MARQUES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 475688/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1973.

15/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para JOZIEL PEREIRA CALDAS apresentar resposta à petição n. 475688/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1973.

15/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para GIDEON LOPES PAIXAO apresentar resposta à petição n. 475688/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1973.

15/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para GETULIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 475688/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1973.

15/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para GENIVALDO BORGES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 475688/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1973.

15/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para ENILCIO GOMES RANGEL FILHO apresentar resposta à petição n. 475688/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1973.

15/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para EDENILSON MENDES apresentar resposta à petição n. 475688/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1973.

15/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para DIONISIO PEREIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 475688/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1973.

15/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para CARLOS ALBERTO MELLO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 475688/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1973.

15/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para ALDEMAR MOREIRA apresentar resposta à petição n. 475688/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1973.

15/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para ALCIR GONCALVES DE BARCELOS apresentar resposta à petição n. 475688/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1973.

15/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para WILSON RENATO DA COSTA FREITAS apresentar resposta à petição n. 475688/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1973.

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 475688/2023 -

22/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 475688/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

22/05/2023 08:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 475688/2023

22/05/2023 08:00

Protocolizada Petição 475688/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2023

28/04/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023 20:50

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

19/04/2023 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 08:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO