11/09/2025 20:46

Remessa
21/07/2025 12:11

Confirmada
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 15:38

Documento
17/07/2025 13:47

Conclusão
17/07/2025 10:00

Provimento
09/07/2025 11:20

Confirmada
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 17/07/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 047.

APELAÇÃO 0811376-28.2023.8.19.0037 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Ação: 0811376-28.2023.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00259119 APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DPGE RJ DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANTONIO JOSE VELOSO DE ABREU DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

FLAVIA ROMANO DE REZENDE Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
26/06/2025 13:06

Inclusão em pauta
26/06/2025 13:04

Confirmada
05/05/2025 14:10

Confirmada
05/05/2025 14:09

Confirmada
05/05/2025 14:08

Confirmada
05/05/2025 14:07

Confirmada
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0811376-28.2023.8.19.0037 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Ação: 0811376-28.2023.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00259119 APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DPGE RJ DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANTONIO JOSE VELOSO DE ABREU DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

FLAVIA ROMANO DE REZENDE Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de efeito suspensivo.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, inclua-se em sessão de julgamento.
29/04/2025 15:16

Recebimento
29/04/2025 11:24

Conclusão
08/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 16:02

Confirmada
04/04/2025 13:20

Mero expediente
03/04/2025 11:10

Conclusão
03/04/2025 11:00

Distribuição
02/04/2025 16:45

Remessa
02/04/2025 16:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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