19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 135ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801761-75.2024.8.19.0070 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0801761-75.2024.8.19.0070 Protocolo: 3204/2025.00698163 APELANTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA ADVOGADO: MARIANA DIAS BOUSQUET OAB/RJ-115036 APELADO: ADRIANA MACHADO LEMOS SOUZA ADVOGADO: WHESLEY SOARES THOME OAB/RJ-203331 Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA
06/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:47

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de MARIANA DIAS BOUSQUET em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

(...) 5.

Assim, à parte autora para apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme disposto no art. 1010, §1º, do Código de Processo Civil.
18/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de MARIANA DIAS BOUSQUET em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Ante do exposto, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido para: I) CONDENAR o Município de São Francisco de Itabapoana a adequar o vencimento-base da parte autora (8000489-1), o qual deverá ser calculado de acordo com a [...]
07/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:58

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:42

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 17:25

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 11:13

Expedição de Mandado.
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANA MACHADO LEMOS SOUZA - CPF: *17.***.*97-88 (AUTOR).
02/10/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 10:53

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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