03/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de EDUARDO DE SANSON em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:04

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de EDUARDO DE SANSON em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA em 12/12/2024 23:59.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de EDUARDO DE SANSON em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0850341-52.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS PAULO ESTEVES DA SILVA RÉU: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL No caso em exame, o autor narra ter sido atropelado por locomotiva de propriedade da ré quando realizava travessia em passagem clandestina, existente no muro que circula a linha férrea.

Considerando se tratar de relação de consumo por equiparação, DEFIRO a inversão do ônus da prova.

Registre-se, no entanto, que embora a responsabilidade da ré seja objetiva, a inversão do ônus da prova ora deferida não afasta do autor o dever de produzir prova dos fatos constitutivos que embasam a sua pretensão, nos termos do artigo 373, I do CPC.

Defiro o prazo de 10 dias para que a parte ré traga aos autos eventuais documentos que julgar necessários e informe se deseja novas provas, além daquelas já indicadas, tendo em vista a decisão ora proferida.

Por outro lado, a fim de possibilitar o saneamento do feito, com análise das provas pretendidas, as partes devem ser intimadas a esclarecer quem são as testemunhas que pretendem ouvir (id. 151692179 e 152939478), a relação que mantêm com tais testemunhas, o que pretendem demonstrar com sua oitiva, e se presenciaram o acidente.

Após manifestações, voltem conclusos.

Sem prejuízo, dê-se vista à Promotoria de Massas Falidas.

RIO DE JANEIRO, 1 de novembro de 2024.

LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES Juiz Titular
13/11/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 14:17

Outras Decisões
30/10/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS PAULO ESTEVES DA SILVA - CPF: *97.***.*73-23 (AUTOR).
08/10/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:15

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808997-98.2024.8.19.0031

Jose Carlos Alves Pacheco

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Tancredo Freitas Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0805258-62.2024.8.19.0211

Alaine Cristine Pereira dos Santos

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Josemar Nascimento da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0808999-68.2024.8.19.0031

Wellington Monfradini Pereira

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Vivyanne Monserrate Mattos Barros Seibel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0805594-16.2024.8.19.0066

Joao Paulo da Costa Ferreira

West Group Treinamentos Industriais LTDA

Advogado: Amanda Costa Fonseca do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0812512-57.2022.8.19.0211

Marcos Vinicius Galdino da Silva

Facility Multimarcas LTDA EPP

Advogado: Karen de Oliveira Estrela

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2022 18:44

Exibir Processo