TJRJ - 0304945-71.2008.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2025 00:00
Intimação
Defiro a dilação do prazo por 15 dias, conforme requerido à fl. 1482./r/r/n/nEm caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se. -
13/11/2024 00:00
Intimação
Considerando a data dos protocolos anteriores ao acordão de fls.1208 nada mais a prover no feito, ultrapassados cinco dias sem manifestação desse baixa e arquive se.
P.I -
09/08/2024 19:34
Baixa Definitiva
-
11/07/2023 11:42
Recebimento
-
11/07/2023 11:21
Remessa
-
17/05/2023 15:46
Recebimento
-
17/05/2023 11:17
Remessa
-
03/09/2021 00:05
Publicação
-
02/09/2021 14:41
Recebimento
-
02/09/2021 14:12
Documento
-
01/09/2021 17:37
Recebimento
-
01/09/2021 17:33
Conclusão
-
01/09/2021 13:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
19/08/2021 00:05
Publicação
-
18/08/2021 15:28
Inclusão em pauta
-
30/06/2021 16:22
Recebimento
-
30/06/2021 15:52
Pedido de inclusão
-
30/06/2021 15:49
Recebimento
-
10/05/2021 11:57
Conclusão
-
10/05/2021 11:54
Documento
-
10/05/2021 11:53
Petição
-
30/04/2021 00:05
Publicação
-
28/04/2021 17:23
Recebimento
-
28/04/2021 16:16
Documento
-
28/04/2021 16:03
Recebimento
-
28/04/2021 15:54
Conclusão
-
28/04/2021 13:00
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
-
14/04/2021 00:05
Publicação
-
13/04/2021 17:39
Inclusão em pauta
-
13/04/2021 13:10
Recebimento
-
08/04/2021 19:08
Mero expediente
-
02/03/2021 11:25
Recebimento
-
01/03/2021 13:51
Conclusão
-
01/02/2021 00:00
Publicação
-
28/01/2021 16:45
Recebimento
-
26/01/2021 17:45
Mero expediente
-
18/01/2021 11:47
Recebimento
-
14/01/2021 14:22
Conclusão
-
10/12/2020 18:19
Petição
-
02/12/2020 13:30
Retirada de pauta
-
27/11/2020 00:00
Publicação
-
25/11/2020 15:18
Recebimento
-
25/11/2020 14:32
Mero expediente
-
25/11/2020 14:07
Recebimento
-
25/11/2020 13:47
Conclusão
-
25/11/2020 13:46
Petição
-
17/11/2020 00:00
Publicação
-
16/11/2020 17:46
Inclusão em pauta
-
03/06/2020 12:10
Recebimento
-
27/05/2020 19:07
Pauta
-
27/05/2020 18:05
Recebimento
-
28/02/2020 12:16
Conclusão
-
08/04/2019 13:12
Recebimento
-
04/04/2019 10:48
Remessa
-
03/05/2011 10:32
Recebimento
-
03/05/2011 10:30
Remessa
-
29/04/2011 10:34
Petição
-
29/04/2011 10:32
Petição
-
29/04/2011 10:30
Petição
-
26/04/2011 10:34
Protocolo de Petição
-
26/04/2011 10:32
Protocolo de Petição
-
26/04/2011 10:30
Protocolo de Petição
-
11/04/2011 10:30
Publicação
-
31/03/2011 10:32
Documento
-
31/03/2011 10:30
Conclusão
-
30/03/2011 10:30
Com Resolução do Mérito
-
23/03/2011 10:30
Mero expediente
-
16/03/2011 10:30
Conclusão
-
11/03/2011 10:30
Petição
-
10/03/2011 10:32
Protocolo de Petição
-
10/03/2011 10:30
Petição
-
04/03/2011 10:30
Protocolo de Petição
-
28/02/2011 10:30
Publicação
-
17/02/2011 10:32
Documento
-
17/02/2011 10:30
Conclusão
-
16/02/2011 10:30
Não-Provimento
-
11/02/2011 10:32
Publicação
-
11/02/2011 10:30
Inclusão em pauta
-
03/02/2011 10:32
Mero expediente
-
03/02/2011 10:30
Conclusão
-
01/02/2011 10:30
Mero expediente
-
31/01/2011 10:30
Conclusão
-
26/01/2011 11:10
Recebimento
-
26/01/2011 11:06
Distribuição
-
26/01/2011 10:32
Recebimento
-
26/01/2011 10:30
Remessa
-
19/01/2011 10:30
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2011
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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