29/01/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 17:55

Baixa Definitiva
29/01/2025 17:55

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:55

Transitado em Julgado em 29/01/2025
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ROSE MARA TAVARES DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de C.B NEGOCIOS DIGITAIS LTDA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0820724-38.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSE MARA TAVARES DE OLIVEIRA RÉU: C.B NEGOCIOS DIGITAIS LTDA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 9 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
25/10/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:39

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 16:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/10/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 12:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 12:26

Juntada de Projeto de sentença
09/10/2024 12:26

Recebidos os autos
02/10/2024 22:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/10/2024 22:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/09/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
26/09/2024 11:42

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
26/09/2024 11:42

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 13:05

Juntada de aviso de recebimento
26/07/2024 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 11:04

Audiência Conciliação designada para 26/09/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
26/07/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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