10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de LEONARDO PEPE RIBEIRO ABADE em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
22/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 20:07

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 20:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/08/2025 20:07

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 20:07

Recebidos os autos
07/08/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 03:20

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 03:19

Recebidos os autos
28/05/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
05/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Intimação

Retornem ao(à) douto(a) Juiz(íza) Leigo(a) para confecção de projeto de sentença no prazo de dois dias.
29/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:20

Recebidos os autos
26/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
26/03/2025 12:32

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/03/2025 12:32

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:44

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 17:40

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
18/02/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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