14/05/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 11:02

Baixa Definitiva
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0805499-41.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL FRAGOSO DO NASCIMENTO RÉU: NATURGY BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA., CONDOMINIO PARQUE SOL DA ENSEADA Vistos etc.

HOMOLOGO o acordo celebrado pela parte autora e o primeiro réu NATURGY BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS LTDAe JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO em relação a todos os réus, na forma do artigo 487, III, "b" do CPC/2015.

Desde já defiro a EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, se for o caso.

Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas face ao que preceitua o artigo 55 da Lei 9.099/95.

Anote-se o nome do patrono da parte ré, onde couber.

P.I.

SÃO GONÇALO, 24 de abril de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
24/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 17:25

Homologada a Transação
24/04/2025 14:50

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:50

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
24/04/2025 14:50

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 10:56

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL FRAGOSO DO NASCIMENTO em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:13

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2025 17:34

Juntada de Petição de termo de compromisso
17/03/2025 10:50

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2025 21:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 21:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 21:42

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
26/02/2025 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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