01/08/2025 10:42

Expedição de Informações.
01/08/2025 08:05

Expedição de Mandado.
18/07/2025 14:17

Expedição de Informações.
18/07/2025 13:31

Expedição de Mandado.
13/07/2025 00:23

Decorrido prazo de SARA CRISTIANE DE SOUZA COSTA em 11/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 Ato Ordinatório Processo: 0809796-31.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Prestação de Serviços, Acidente de Trânsito, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] AUTOR: LUCIANO BISPO EUDECIO RÉU: AGATHA - RICHARD COMERCIO LTDA, EBAZAR.COM.BR.

LTDA (EMPRESA DO GRUPO MERCADO LIVRE), Ao autor sobre ofício do Banco do Brasil.

Ato ordinatório praticado conforme PROVIMENTO nº 25/2009 - CGJ, e portaria01/2008 do Dr.

Carlos Manuel Barros do Souto.

ANGRA DOS REIS, 2 de julho de 2025.

Maria Angela Rodrigues Silva dos Santos - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29342
02/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:36

Expedição de Informações.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:50

Outras Decisões
25/06/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 18:00

Expedição de Mandado.
23/06/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 CERTIDÃO Processo: 0809796-31.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO BISPO EUDECIO RÉU: AGATHA - RICHARD COMERCIO LTDA, EBAZAR.COM.BR.

LTDA (EMPRESA DO GRUPO MERCADO LIVRE), Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

ANGRA DOS REIS, 13 de junho de 2025.
13/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/06/2025 10:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:42

Outras Decisões
11/06/2025 09:54

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de AGATHA - RICHARD COMERCIO LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0809796-31.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO BISPO EUDECIO RÉU: AGATHA - RICHARD COMERCIO LTDA, EBAZAR.COM.BR.

LTDA (EMPRESA DO GRUPO MERCADO LIVRE), Homologo, por sentença o projeto de sentença proferido pelo Juiz(a) Leigo(a) nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

PRI.

ANGRA DOS REIS, 29 de abril de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
29/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 21:39

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 21:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 21:38

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 21:38

Recebidos os autos
28/04/2025 21:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
28/04/2025 21:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2025 12:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
28/04/2025 21:37

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 14:39

Expedição de Informações.
25/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:37

Outras Decisões
12/03/2025 12:11

Conclusos para decisão
26/02/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/03/2025 12:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
24/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:33

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:22

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/02/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 20:00

Conclusos para despacho
09/01/2025 20:00

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:26

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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