TJRJ - 0889331-49.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Polo Passivo

Partes

AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ: 00.801.512/0001-57

CONSORCIO OPERACAO COR RIO

CNPJ: 24.585.045/0001-33

Advogados

ANA CRISTINA SILVEIRA DA COSTA

OAB: 84723/RJ

CPF *77.***.*07-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDUARDO KOSSATZ SAAD

CPF *70.***.*43-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 11:55

    Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

  • 07/08/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 11:55

    Juntada de Petição de certidão de migração

  • 05/08/2025 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2025 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 16:55

    em cooperação judiciária

  • 26/06/2025 11:46

    Conclusos ao Juiz

  • 16/06/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 00:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 00:24

    Publicado Intimação em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0889331-49.2023.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO CONSÓRCIO: CONSORCIO OPERACAO COR RIO Declaro encerrada a instrução probatória.

    Concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentação de alegações finais, via memoriais escritos.

    Após, devidamente certificado, venham conclusos para sentença.

    RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

    DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto

  • 13/05/2025 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 18:07

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/04/2025 13:30

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 13:24

    em cooperação judiciária

  • 19/03/2025 17:42

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2025 02:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.

  • 19/12/2024 20:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 01:00

    Publicado Intimação em 17/12/2024.

  • 17/12/2024 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

  • 17/12/2024 01:00

    Publicado Intimação em 17/12/2024.

  • 17/12/2024 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

  • 17/12/2024 01:00

    Publicado Intimação em 17/12/2024.

  • 17/12/2024 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

  • 13/12/2024 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 08:14

    Expedição de Informações.

  • 03/12/2024 17:54

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/12/2024 08:17

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 23:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2024 22:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 00:39

    Decorrido prazo de CONSORCIO OPERACAO COR RIO em 15/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 15:54

    em cooperação judiciária

  • 16/05/2024 08:54

    Conclusos ao Juiz

  • 15/03/2024 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 00:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 00:24

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO em 21/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 00:24

    Decorrido prazo de CONSORCIO OPERACAO COR RIO em 21/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 11:51

    Conclusos ao Juiz

  • 05/02/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 21:35

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 08:08

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/01/2024 16:55

    Conclusos ao Juiz

  • 17/01/2024 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 01:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 13:22

    Conclusos ao Juiz

  • 16/11/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 11:48

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 31/10/2023 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 11:01

    Conclusos ao Juiz

  • 10/10/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 01:20

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 01:20

    Decorrido prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 31/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 12:19

    Conclusos ao Juiz

  • 13/07/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 14:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/07/2023 12:50

    Conclusos ao Juiz

  • 10/07/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 17:18

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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