19/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA SILVA LEITE em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que as custas recolhidas pela parte autora carecem de complementação, considerando a certidão anterior (index 217203013).

Diga a parte autora.
14/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/07/2025 17:01

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0814315-88.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO ROBERTO MORAES SILVA RÉU: FOGGO ENTERTAINMENT LTDA. 1) Nada a reconsiderar.

Intime-se pessoalmente a parte autora para recolher as custas no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se ao FETJ.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se. 3) Na hipótese de recolhimento, certifique-se quanto a sua regularidade e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
12/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:40

Outras Decisões
04/07/2025 16:53

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2025 09:54

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 09:54

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 10:10 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
03/07/2025 09:54

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 16:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/06/2025 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
28/06/2025 10:21

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 00:48

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2025 13:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/05/2025 10:04

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0814315-88.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO ROBERTO MORAES SILVA RÉU: FOGGO ENTERTAINMENT LTDA.

O procedimento de assinatura de documentos com autenticação simples por e-mail ou outros meios semelhantes, sem a utilização de certificado digital do próprio signatário, não se enquadra na modalidade “assinatura eletrônica qualificada” prevista no art. 4º, III, da Lei 14.063/20.

Na hipótese dos autos, a procuração sequer foi autenticada e firmada com certificado digital.

Sendo assim, intime-se a autora para que apresente, no prazo de 03 dias, procuração com assinatura física ou digital qualificada, ou seja, autenticada por certificado digital ICP-Brasil próprio (Token, “gov.br” etc.), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
16/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 19:55

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 19:55

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 10:10 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
12/05/2025 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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