13/07/2025 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/07/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de TARSYLA RODRIGUES DE ALMEIDA COUTO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de PAULA VITORIA TEIXEIRA DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:54

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que o Recurso de Apelação de ind. 194015937 é tempestivo e o Apelante é beneficiário de gratuidade de justiça.

Ao Apelado, em contrarrazões, no prazo legal.

Após, nos termos do art. 1.010, §3º do NCPC, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça
23/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 20:38

Juntada de Petição de apelação
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA | Recebo os embargos de declaração de id 180295443, opostos pela parte autora, eis que tal recurso se afigura tempestivo, a teor da certidão cartorária de id 182533537, todavia, deixo de acolhê-los, por não vislumbrar na sentença prolatada no id 179512282 qualquer omissão, contradição ou obscuridade apta ao desiderato almejado pela parte embargante.

Observa-se, outrossim, a uma, que, a despeito do alegado na aludida peça recursal, houve a devida intimação do patrono da parte embargante a respeito do despacho de id 153744272, a teor do id 153919307, bem como acerca da decisão de id 162110414, conforme id 162116121, e, a duas, que, com relação à condenação da parte autora nas penas da litigância de má-fé, a contrariedade manifestada por tal parte se refere, na verdade, ao mérito da combatida “decisium”,e deverá ser manejada, por conseguinte, pela via processual adequada, caso assim entenda a esposada parte.

Intimem-se.

Mauricio Magnus Juiz de Direito
15/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 09:50

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO AMARAL DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DE MELLO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de TARSYLA RODRIGUES DE ALMEIDA COUTO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de PAULA VITORIA TEIXEIRA DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.
11/04/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DE MELLO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de TARSYLA RODRIGUES DE ALMEIDA COUTO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de PAULA VITORIA TEIXEIRA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:27

Recebidos os autos
19/03/2025 18:27

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 19:01

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
16/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2024 16:20

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:47

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
02/11/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 07:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/10/2024 17:36

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:45

Outras Decisões
18/07/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:28

Outras Decisões
07/05/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WANDERLEI ROCHA LUCINDO - CPF: *91.***.*75-65 (AUTOR).
13/03/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 16:00

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 01:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
31/12/2023 11:45

Expedição de Certidão.
27/12/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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