22/08/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 12:23

Baixa Definitiva
22/08/2025 12:23

Expedição de Informações.
22/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:35

Expedição de Informações.
12/08/2025 15:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/08/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 12/08/2025
05/08/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de LENICE CARLOS DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:58

Publicado Despacho em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0803147-65.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LENICE CARLOS DOS SANTOS RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Id. 200074768 - A parte autora para correto cumprimento do Despacho.

Devendo juntar o comprovante de situação da declaração IRPF.

MESQUITA, 25 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:10

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:16

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 04:13

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803147-65.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/03/2025 20:01:33 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: LENICE CARLOS DOS SANTOS RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 27 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
27/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 14:14

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 14:14

Recebidos os autos
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0803147-65.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/03/2025 20:01:33 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: LENICE CARLOS DOS SANTOS RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Por ordem da MM.

Juíza Titular conforme id.188284870 e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 16/06/2025.

Eu, LETICIA VALERIOTTE DE ALMEIDA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 5 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
05/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
05/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:22

Expedição de Informações.
28/04/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 23:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/04/2025 13:38

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de LENICE CARLOS DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:43

Conclusos para despacho
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:15

Publicado Citação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de LENICE CARLOS DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:21

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 20:01

Conclusos para despacho
17/03/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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