17/09/2025 17:01

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 02:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:40

Outras Decisões
10/09/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0830947-56.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELLI BOCCALETTI MONTECHIARI EXECUTADO: ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA.

Considerando o resultado negativo da solicitação de bloqueio online anterior, e antes de ser adotada outra medida buscando a satisfação do direito do credor, procedo à renovação da solicitação de penhora junto ao SISBAJUD, com base na raiz do CNPJ e de forma recorrente ('teimosinha').

Encerrado o período da solicitação de bloqueio (11/08/2025), voltem conclusos.

Intimem-se e cumpra-se.

NITERÓI, 11 de julho de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Tabelar
11/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0830947-56.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELLI BOCCALETTI MONTECHIARI EXECUTADO: ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA.

Index 186547486 - Indefiro, uma vez que a constrição patrimonial já foi realizada por meio da modalidade "teimosinha" do sistema SISBAJUD, com renovação automática por 30 dias.

Considerando que não se logrou êxito na penhora online junto ao sistemas SISBAJUD (conforme resultado que segue),e que já foram realizadas as consultas online nos demais sistemas conveniados deste Tribunal (RENAJUD e SNIPER), ao credor para se manifestar no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, ficando o mesmo intimado de que, não tendo sido localizado nenhum bem passível de penhora e não os indicando o credor de forma específica, NO PRAZO DE 10 DIAS eindependentemente de nova intimação, quais e onde os mesmos efetivamente se encontram, será a execução extinta, nos termos do §4º do art. 53 da lei nº 9.099/95, expedindo-se certidão de dívida, baixando e arquivando o feito, consoante entendimento contido no Enunciado nº 13.6 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis e Administrativos em vigor resultantes das discussões dos encontros de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe: "No processo de execução por título judicial ou extrajudicial, esgotados os meios de defesa ou inexistindo bens para a garantia do débito, expedir-se-á certidão de dívida, ordenando-se a baixa e arquivamento do feito (artigo 53, parágrafo 4º, da lei nº9.099/95)." Intimem-se e cumpra-se.

NITERÓI, 8 de maio de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Tabelar
16/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:07

Outras Decisões
07/05/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:19

Outras Decisões
01/04/2025 17:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/04/2025 17:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 12:58

Conclusos para decisão
17/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2025 14:08

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:30

Transitado em Julgado em 25/02/2025
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MICHELLI BOCCALETTI MONTECHIARI em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:59

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 23:57

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 23:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 23:57

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 23:57

Recebidos os autos
10/10/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
10/10/2024 11:42

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
10/10/2024 11:42

Juntada de Ata da Audiência
13/08/2024 14:40

Juntada de Petição de certidão
09/08/2024 21:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 21:58

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/08/2024 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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