05/08/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 11:52

Baixa Definitiva
05/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
04/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 15:35

Juntada de Petição de ciência
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0805084-34.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE DE SOUZA RUMBELSPERGER RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A, F.AB.

ZONA OESTE S.A.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
30/07/2025 16:36

Juntada de Petição de ciência
30/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:45

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 07:01

Recebidos os autos
30/07/2025 07:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/06/2025 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:26

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:42

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:19

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0805084-34.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE DE SOUZA RUMBELSPERGER RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A, F.AB.

ZONA OESTE S.A.

Defiro JG à parte recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/05/2025 15:00

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0805084-34.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE DE SOUZA RUMBELSPERGER RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A, F.AB.

ZONA OESTE S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
15/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 19:55

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 19:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 19:55

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 19:55

Recebidos os autos
14/05/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
24/04/2025 13:13

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/04/2025 13:13

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:50

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 17:30

Juntada de Petição de ciência
09/04/2025 17:28

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:03

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 17:04

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/03/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 01:15

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:47

Juntada de Petição de ciência
17/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 17:30

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:30

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/03/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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