13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 12:11

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2025 12:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
26/12/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:15

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0871820-87.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS FERREIRA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1) Ante documentos que instruem a inicial, não havendo nos autos elementos que contraindiquem a concessão do benefício, defiro a gratuidade de Justiça à parte autora.

Anote-se onde couber; 2) O autor afirma que a concessionária ré lacrou o hidrômetro localizado em sua residência, deixando de prestar o serviço essencial.

Em análise dos documentos que acompanham a inicial, verifico que o proponente apresenta cobranças em seu nome, assim como outras em que o titular é RUFINO JOSÉ DE MOURA.

Apesar de o endereço ser similar, se trata de matrículas diferentes, assim como de hidrômetros distintos, o que deve ser esclarecido.

Verifico, outrossim, que as contas em que o autor se apresenta como titular, indicam inadimplência, assim como não foram anexadas as contas de consumo posteriores a abril de 2024.

Emende-se a petição inicial, com a prestação dos esclarecimentos solicitados.

Prazo de 15 dias.

NOVA IGUAÇU, 25 de outubro de 2024.

CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER Juiz Titular
30/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/10/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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