25/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 66a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/04/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018812-18.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5018812-18.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00260285 AGTE: JOSIEL DA SILVA ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
31/03/2025 15:29

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/03/2025 15:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2025 16:23

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:45

Recebidos os autos
17/03/2025 17:45

Juntada de CONTRARRAZÕES
17/03/2025 17:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/03/2025 17:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
26/01/2025 10:54

Recebidos os autos
26/01/2025 10:54

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/01/2025 10:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/01/2025 10:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/12/2024 14:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
06/12/2024 01:19

Recebidos os autos
06/12/2024 01:19

DECORRIDO PRAZO DE CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA
23/11/2024 00:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/11/2024 15:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
12/11/2024 15:01

Recebidos os autos
12/11/2024 15:01

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/11/2024 15:01

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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