25/08/2025 13:10

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 11:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/07/2025 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:14

Transitado em Julgado em 22/07/2025
05/06/2025 08:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de VRT FLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINE CARVALHO DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de VRT FLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0804057-28.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE CRISTINE CARVALHO DOS SANTOS RÉU: VRT FLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
15/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
04/05/2025 17:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/05/2025 17:45

Juntada de Projeto de sentença
04/05/2025 17:45

Recebidos os autos
07/04/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
07/04/2025 14:52

Audiência Conciliação realizada para 07/04/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/04/2025 14:52

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 12:49

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2025 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2025 12:28

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/02/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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