25/06/2025 16:28

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0903583-57.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GILVANDRO ANTONIO MOREIRA DA SILVA RÉU: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO PREVIDÊNCIA HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 21:52

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/05/2025 21:52

Juntada de Projeto de sentença
01/05/2025 21:52

Recebidos os autos
25/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
04/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:19

Decorrido prazo de FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL em 29/10/2024 23:59.
27/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:41

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:22

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 21:10

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 21:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2023 11:12

Conclusos ao Juiz
28/08/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 23:46

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 14:27

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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