21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0807347-02.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TIAGO FERNANDES DA SILVEIRA RÉU: 33.016.265 THIAGO FERRAZ DE PAIVA Devolva-se o processo à juíza leiga para elaboração do projeto de sentença, no prazo de 30 dias.

RIO DAS OSTRAS, 18 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
19/08/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 03:23

Recebidos os autos
16/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0807347-02.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TIAGO FERNANDES DA SILVEIRA RÉU: 33.016.265 THIAGO FERRAZ DE PAIVA Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão do id. 193843156.

Os embargos merecem ser recebidos e conhecidos diante da tempestividade certificada no id.194076466.

Quanto ao mérito, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC.

Não se olvide que no sistema processual civil os embargos declaratórios são destinados especificamente à reparação de gravame, resultante da obscuridade, omissão ou contradição, ou mesmo para correção de erro material, e não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante.

Ante o exposto, conheço dos embargos para, no mérito, rejeitá-los. À Juíza Leiga para elaboração do projeto sentença no prazo de 30 (trinta) dias.

RIO DAS OSTRAS, 22 de maio de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
23/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:31

Outras Decisões
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 09:11

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 08:59

Expedição de Certidão.
04/02/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:54

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 09:31

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 14:49

Expedição de Mandado.
18/11/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 INFORMAÇÃO Processo:0807347-02.2024.8.19.0068 - Distribuído em22/08/2024 10:19:00 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Empreitada] AUTOR: TIAGO FERNANDES DA SILVEIRA RÉU: 33.016.265 THIAGO FERRAZ DE PAIVA Audiência: Ao interessado para que, se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de baixa e arquivamento.

RIO DAS OSTRAS, 13 de novembro de 2024.

BRUNA BEATRIZ FALCAO RANGEL - Estagiário de Cartório
13/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:25

Expedição de Informações.
11/11/2024 17:26

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 11:13

Expedição de Mandado.
05/11/2024 00:47

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 12:34

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 12:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
15/10/2024 12:34

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 10:19

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 10:19

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 12:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
22/08/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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