11/09/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 10:19

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

AO EMBARGADO
09/08/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de BENEDITO CLAUDIO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:30

Recebidos os autos
14/01/2025 09:30

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2025 01:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 01:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:53

Conclusos para julgamento
04/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 05:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0896801-34.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENEDITO CLAUDIO DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Id. 157222911: A insurgência da remessa do processo ao Grupo de Sentença trata-se de mera irresignação da parte, sem qualquer embasamento no ordenamento jurídico.

Insta frisar que não cabe à parte a livre escolha do órgão julgador.

Noutro lado, cabe ao Poder Judiciário Estadual dispor sobre as normas administrativas de organização judiciária, sendo que a remessa dos processos distribuídos até o ano de 2023 ao Grupo de Sentença foi devidamente autorizada pelo Ato Executivo nº. 03/2024, conforme já fundamentado no despacho proferido.

Preenchidos, então, os requisitos da Resolução TJ/OE/RJ nº 18/2021 e do Ato Executivo nº. 03/2024.

Cumpra-se e remeta-se o processo ao Grupo de Sentença.

DUQUE DE CAXIAS, 2 de dezembro de 2024.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
02/12/2024 05:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 05:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 05:19

Conclusos para despacho
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de PRISCILA GOULART MARTINS em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0896801-34.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENEDITO CLAUDIO DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Indefiro a produção da prova pericial requerida pela parte Autora, eis que a inversão do ônus da prova a beneficia, sendo que tal prova, caso assim entendesse, deveria ser solicitada pela Ré.

Encerrada a instrução processual.

Remeta-se o processo ao Grupo de Sentença, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 18/2021 e do Ato Executivo nº. 03/2024 COMAQ (que autorizou a remessa de processos cuja entrada ocorreu até Dezembro de 2023).

DUQUE DE CAXIAS, 13 de novembro de 2024.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
13/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:27

Outras Decisões
13/11/2024 17:07

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2024 22:30

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 22:30

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:11

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 13/03/2024 14:00.
13/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 14:47

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 12:07

Expedição de Mandado.
12/03/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 07:20

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/02/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de PRISCILA GOULART MARTINS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de PRISCILA GOULART MARTINS em 15/02/2024 23:59.
20/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 18:02

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 18:02

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2023 19:59

Expedição de Certidão.
14/11/2023 19:58

Expedição de Certidão.
14/11/2023 00:47

Decorrido prazo de PRISCILA GOULART MARTINS em 13/11/2023 23:59.
10/10/2023 00:23

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:12

Declarada incompetência
22/08/2023 17:41

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:50

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 14:08

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0963947-92.2023.8.19.0001

Odete Cristina de Araujo Azarias Faria

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Renata Possolo Di Francesco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2023 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0818441-18.2024.8.19.0206

Solimar da Silva Souza

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Pablo Rodrigues Dantas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0017139-14.2020.8.19.0210

Roberto Pontes Neto

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Marcelo Roberto Bruno Valio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0830612-31.2024.8.19.0004

Geralda Augusta Silveira e Santos

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Beatriz Silveira e Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0808170-74.2024.8.19.0003

Adenilson da Silva Correa

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2024 16:03

Exibir Processo