01/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de ROSILENE CAMARA DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:08

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:15

Recebidos os autos
11/02/2025 11:15

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 12:54

Conclusos para julgamento
09/01/2025 01:54

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 05:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ROSILENE CAMARA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0807714-07.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CLAUDIO NUNES DA CONCEICAO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Mantenho a decisão que deferiu a inversão do ônus da prova, pelos próprios fundamentos.

Com relação ao cumprimento da liminar, esse será analisado após o mérito.

Considerando o conjunto probatório acostado aos autos, produzido sob o crivo do contraditório certo, e ainda, que o feito já se encontra instruído na forma do artigo 319, inciso IV, e artigo 336, c/c artigo 434, todos do Código de Processo Civil, e não havendo a necessidade de produção de outras provas para o julgamento, na ótica deste Juízo, em conformidade com o que dispõe o artigo 355, inciso I, e o artigo 370, do Código de Processo Civil, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO.

Remeta-se o processo ao Grupo de Sentença, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 18/2021 e do Ato Executivo nº. 03/2024 COMAQ (que autorizou a remessa de processos cuja entrada ocorreu até Dezembro de 2023).

DUQUE DE CAXIAS, 13 de novembro de 2024.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
13/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:27

Outras Decisões
13/11/2024 11:29

Conclusos para decisão
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2024 09:57

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:26

Decorrido prazo de ROSILENE CAMARA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:25

Decorrido prazo de ROSILENE CAMARA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 00:08

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:08

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:08

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:08

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 05/04/2024 23:59.
27/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO NUNES DA CONCEICAO em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 00:46

Decorrido prazo de ROSILENE CAMARA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 12:40

Juntada de Petição de diligência
11/08/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 14:18

Expedição de Mandado.
02/08/2023 13:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ CLAUDIO NUNES DA CONCEICAO - CPF: *33.***.*76-97 (AUTOR).
02/08/2023 13:13

Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 14:42

Conclusos ao Juiz
06/07/2023 14:42

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 18:01

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 18:01

Expedição de Certidão.
04/03/2023 00:12

Decorrido prazo de ROSILENE CAMARA DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.
24/02/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:49

Expedição de Certidão.
21/02/2023 22:20

Distribuído por sorteio
21/02/2023 22:20

Juntada de Petição de outros anexos
21/02/2023 22:19

Juntada de Petição de outros anexos
21/02/2023 22:19

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2023 22:19

Juntada de Petição de outros anexos
21/02/2023 22:18

Juntada de Petição de outros anexos
21/02/2023 22:18

Juntada de Petição de comprovante de residência
21/02/2023 22:17

Juntada de Petição de outros anexos
21/02/2023 22:17

Juntada de Petição de outros anexos
21/02/2023 22:16

Juntada de Petição de outros anexos
21/02/2023 22:16

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2023 22:16

Juntada de Petição de outros anexos
21/02/2023 22:15

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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