04/06/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 17:42

Baixa Definitiva
04/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:35

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de RENATA COELHO DE ALMEIDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de FELIPE DE SOUZA SANTOS em 03/06/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MAYCON DOS SANTOS SOUSA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de T B D DE HOLANDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0805711-11.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYCON DOS SANTOS SOUSA RÉU: T B D DE HOLANDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.

Tendo em vista a divergência encontrada no site gov.br, retiro da sentença a condenação em litigância de má-fé.

No mais, mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Publique-se e intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 14 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
16/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:00

Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 14:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 07:06

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 07:06

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
05/05/2025 07:06

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 07:06

Recebidos os autos
03/04/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
03/04/2025 14:52

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 14:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
03/04/2025 14:52

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 13:07

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 12:25

Juntada de aviso de recebimento
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 09:25

Conclusos para decisão
09/02/2025 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2025 21:26

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 14:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
09/02/2025 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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