13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
07/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0873415-38.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: NIVALDO ALCANTARA LASSANCE RÉU: PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
16/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 22:40

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 22:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 22:40

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 22:40

Recebidos os autos
08/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLORIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
24/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2024 23:59.
30/07/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 05:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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