26/09/2025 18:10

Remessa
09/09/2025 12:12

Confirmada
09/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 18:24

Documento
03/09/2025 18:17

Conclusão
03/09/2025 13:00

Não-Provimento
26/08/2025 12:22

Confirmada
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 032.

APELAÇÃO 0901941-15.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0901941-15.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00596183 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SELMA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SILVIA DE SOUZA FRESEN OAB/RJ-154496 Relator: DES.

JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ
22/08/2025 14:46

Inclusão em pauta
28/07/2025 14:30

Pedido de inclusão
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 116ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0901941-15.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0901941-15.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00596183 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SELMA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SILVIA DE SOUZA FRESEN OAB/RJ-154496 Relator: DES.

JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ
17/07/2025 11:04

Conclusão
17/07/2025 11:00

Distribuição
16/07/2025 20:52

Remessa
16/07/2025 20:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0800378-30.2022.8.19.0071

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Rafael Paulo Reis de Oliveira

Advogado: Darbilly Pompermayer

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/08/2022 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0803695-18.2023.8.19.0001

Marcio Theodoro

Midway, S/A Credito Financiamento e Inve...

Advogado: Lucio Neri Beta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0343906-90.2022.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Cesar Moraes Gouveia

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805976-66.2023.8.19.0026

Maria Celia Santana Rangel

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Werlem Cruz das Dores

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/09/2023 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0818730-72.2024.8.19.0004

Regina Celia Quintanilha de Souza

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Pamela de Souza Costa Diniz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2024 16:09

Exibir Processo