06/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 08:46

Baixa Definitiva
17/12/2024 08:45

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de RISONETE SOUSA DE ALMEIDA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:09

Transitado em Julgado em 30/11/2024
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 14:23

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0841216-57.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: RISONETE SOUSA DE ALMEIDA EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo judicial antes da realização da audiência designada, tendo o juiz leigo que a realizou apresentado projeto de sentença homologando aquela transação e JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Deste modo, HOMOLOGO o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, face o disposto no art. 55, caput, da lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.

NITERÓI, 11 de novembro de 2024.

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
11/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:55

Homologada a Transação
11/11/2024 16:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 14:00

Conclusos para julgamento
11/11/2024 14:00

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/11/2024 14:00

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:26

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 17:15

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/10/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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