29/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:26

Baixa Definitiva
28/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/07/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2025 14:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:42

Transitado em Julgado em 25/07/2025
24/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 07:57

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0804977-96.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA MORAIS RÉU: VIA S.A, TRIDAL BIKE LTDA Ao cartório quanto o alegado ao index 199490415.

Após voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
03/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA MORAIS em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de Via s.a em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 18:43

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA MORAIS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de Via s.a em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0804977-96.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA MORAIS RÉU: VIA S.A, TRIDAL BIKE LTDA Index 192469197 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
16/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 18:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0804977-96.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA MORAIS RÉU: VIA S.A, TRIDAL BIKE LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
05/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 07:20

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 07:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/05/2025 07:20

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 07:19

Recebidos os autos
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
01/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:35

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 14:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/04/2025 14:35

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 13:10

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 15:17

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2025 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2025 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025 12:43

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 14:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/02/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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