19/09/2025 17:19

Conclusão
19/09/2025 17:17

Documento
08/09/2025 12:17

Confirmada
08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 17:21

Documento
04/09/2025 15:18

Conclusão
04/09/2025 10:00

Não-Provimento
27/08/2025 12:32

Confirmada
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 04/09/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 060.

APELAÇÃO 0229714-47.2022.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0229714-47.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00536704 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: VANIA MARIA ADVOGADO: LEON EMMANUEL MARIA DE MEDEIROS OAB/RJ-203759 Relator: DES.

JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO
25/08/2025 15:41

Inclusão em pauta
18/08/2025 19:12

Remessa
30/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 11:10

Conclusão
25/06/2025 11:00

Distribuição
25/06/2025 10:18

Remessa
25/06/2025 10:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0850253-82.2022.8.19.0001

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Fator Seguradora S A

Advogado: Keila Christian Zanatta Manangao Rodrigu...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/12/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0002619-46.2021.8.19.0038

Rosana Moura Assad

Aluisio Antonio Assad

Advogado: Cleverson de Lima Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803411-97.2025.8.19.0014

Maryanna Cordeiro Porto

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Luiz Gabriel de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0004968-55.2025.8.19.0014

Patricia Pessanha da Silva Henriques

Luis Miguel de Oliveira Henriques

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806719-76.2023.8.19.0026

Adelina Figueiredo Domingues Freitas

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Candida Guimaraes Gimenes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2023 10:27

Exibir Processo