05/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 15:04

Documento
03/09/2025 13:44

Conclusão
03/09/2025 10:00

Não-Provimento
01/09/2025 18:59

Inclusão em pauta
01/09/2025 17:40

Pauta
01/09/2025 10:44

Conclusão
22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 17:15

Documento
20/08/2025 14:40

Conclusão
20/08/2025 10:00

Não Conhecimento de recurso
12/08/2025 17:06

Documento
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/08/2025 10:00, PARA INCLUIR OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos.

Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras). - 070.

APELAÇÃO 0921547-63.2023.8.19.0001 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Ação: 0921547-63.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00377474 APELANTE: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES OAB/RJ-040474 APELADO: URSULA PRISCILLA DA SILVA NEPOMUCENO ADVOGADO: ALINE MENDES DOS SANTOS OAB/RJ-140839 ADVOGADO: SIMONE RODRIGUES PINTO OAB/RJ-154846 Relator: DES.

LUIZ FERNANDO PINTO
06/08/2025 16:07

Inclusão em pauta
04/08/2025 17:04

Remessa
04/08/2025 11:52

Conclusão
03/07/2025 14:08

Documento
02/07/2025 14:50

Documento
02/07/2025 14:47

Remessa
02/07/2025 13:22

Conclusão
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0921547-63.2023.8.19.0001 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Ação: 0921547-63.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00377474 APELANTE: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES OAB/RJ-040474 APELADO: URSULA PRISCILLA DA SILVA NEPOMUCENO ADVOGADO: ALINE MENDES DOS SANTOS OAB/RJ-140839 ADVOGADO: SIMONE RODRIGUES PINTO OAB/RJ-154846 Relator: DES.

LUIZ FERNANDO PINTO DESPACHO: À parte agravada.
05/06/2025 16:19

Mero expediente
05/06/2025 14:55

Conclusão
05/06/2025 11:44

Documento
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0921547-63.2023.8.19.0001 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Ação: 0921547-63.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00377474 APELANTE: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES OAB/RJ-040474 APELADO: URSULA PRISCILLA DA SILVA NEPOMUCENO ADVOGADO: ALINE MENDES DOS SANTOS OAB/RJ-140839 ADVOGADO: SIMONE RODRIGUES PINTO OAB/RJ-154846 Relator: DES.

LUIZ FERNANDO PINTO DECISÃO: J U L G A M E N T O M O N O C R Á T I C O (...) Ante o exposto, DECIDO no sentido de CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso.

Face à sucumbência em sede recursal, condeno a apelada ao pagamento de honorários recursais, que arbitro em 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído à causa, suspendendo sua execução em decorrência da gratuidade de justiça deferida nos autos.

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.

Desembargador LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO Relator AC. n.º 0921547-63.2023.8.19.0001 (7)
19/05/2025 14:43

Provimento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 76ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0921547-63.2023.8.19.0001 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Ação: 0921547-63.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00377474 APELANTE: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES OAB/RJ-040474 APELADO: URSULA PRISCILLA DA SILVA NEPOMUCENO ADVOGADO: ALINE MENDES DOS SANTOS OAB/RJ-140839 ADVOGADO: SIMONE RODRIGUES PINTO OAB/RJ-154846 Relator: DES.

LUIZ FERNANDO PINTO
14/05/2025 11:05

Conclusão
14/05/2025 11:00

Distribuição
14/05/2025 09:54

Remessa
14/05/2025 09:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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