STJ - 0000027-26.2006.8.19.0209

27/04/2021 09:55

Arquivado Definitivamente (Expediente Avulso)

26/04/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021 Petição Nº 364245/2021 - PET

23/04/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0364245 - PET no AREsp 208806 - Publicação prevista para 26/04/2021

20/04/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/04/2021 20:37

Juntada de Petição de nº 364278/2021 (Expediente Avulso)

20/04/2021 20:37

Juntada de Petição de nº 364245/2021 (Expediente Avulso)

20/04/2021 15:49

Protocolizada Petição 364278/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2021

20/04/2021 15:41

Protocolizada Petição 364245/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2021

17/05/2019 20:25

Transitado em Julgado em 15/05/2019

22/04/2019 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2019 Petição Nº 641467/2018 - EDcl no AgInt no

16/04/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2019 15:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0641467 - EDcl no AgInt no AREsp 208806 - Publicação prevista para 22/04/2019

16/04/2019 15:16

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

11/04/2019 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2019 Petição Nº 641395/2018 - EDcl no AgInt no

10/04/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2019 14:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0641395 - EDcl no AgInt no AREsp 208806 - Publicação prevista para 11/04/2019

10/04/2019 12:21

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

26/03/2019 16:10

Não conhecido o recurso de ANA CRISTINA CÂMARA TAVARES E OUTRO,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº641395/2018 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 208806

26/03/2019 16:10

Embargos de Declaração de ANA CRISTINA CÂMARA TAVARES E OUTRO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº641467/2018 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 208806

18/03/2019 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2019

18/03/2019 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2019

15/03/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2019 16:03

Incluído em pauta para 26/03/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 641467/2018 - EDcl no AgInt no AREsp 208806/RJ

15/03/2019 16:03

Incluído em pauta para 26/03/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 641395/2018 - EDcl no AgInt no AREsp 208806/RJ

17/01/2019 20:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/12/2018 05:52

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/12/2018 Petição Nº 641467/2018 -

30/11/2018 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/11/2018 14:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 641467/2018. Publicação prevista para 03/12/2018)

29/11/2018 17:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 707950/2018

29/11/2018 11:05

Ato ordinatório praticado (Petição 707950/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

29/11/2018 10:59

Protocolizada Petição 707950/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/11/2018

27/11/2018 05:17

Publicado Vistas Diversas em 27/11/2018

26/11/2018 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

26/11/2018 14:36

Ato ordinatório praticado (Ao Embargante, para regularização da representação processual da DRA. SONIA SARTHOU SANTOS CAMARA (fls. 1613). Publicação prevista para 27/11/2018)

26/11/2018 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 688590/2018

22/11/2018 18:22

Ato ordinatório praticado (Petição 688590/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

22/11/2018 18:06

Protocolizada Petição 688590/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2018

08/11/2018 05:59

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/11/2018 Petição Nº 641395/2018 -

07/11/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/11/2018 13:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 641395/2018. Publicação prevista para 08/11/2018)

07/11/2018 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 641467/2018

07/11/2018 13:04

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 641427/2018

07/11/2018 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 641395/2018

05/11/2018 10:40

Ato ordinatório praticado (Petição 641467/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

05/11/2018 10:40

Ato ordinatório praticado (Petição 641427/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

05/11/2018 10:40

Ato ordinatório praticado (Petição 641395/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

05/11/2018 09:06

Protocolizada Petição 641467/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2018

05/11/2018 09:05

Protocolizada Petição 641427/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/11/2018

05/11/2018 09:04

Protocolizada Petição 641395/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2018

25/10/2018 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2018 Petição Nº 504919/2018 - AgInt

24/10/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2018 17:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 504919/2018 - AgInt no AREsp 208806/RJ - Prevista para 25/10/2018

24/10/2018 13:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

23/10/2018 14:44

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA CÂMARA TAVARES E OUTRO e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 504919/2018 - AgInt no AREsp 208806

17/10/2018 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000425-2018-CORD4T)

15/10/2018 10:39

Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 23/10/2018 foi publicada no DJe do dia 15/10/2018, em sua Edição n° 2534.

15/10/2018 06:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/10/2018

11/10/2018 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2018 16:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000425-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2018 16:29

Incluído em pauta para 23/10/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 504919/2018 - AgInt no AREsp 208806/RJ

03/10/2018 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/10/2018 17:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/10/2018 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2018 16:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2018 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 567436/2018

02/10/2018 19:30

Ato ordinatório praticado (Petição 567436/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

02/10/2018 18:23

Protocolizada Petição 567436/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2018

11/09/2018 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2018 Petição Nº 504919/2018 -

10/09/2018 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/09/2018 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 504919/2018. Publicação prevista para 11/09/2018)

10/09/2018 13:58

Juntada de Petição de agravo interno nº 504919/2018

06/09/2018 17:31

Ato ordinatório praticado (Petição 504919/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

06/09/2018 16:42

Protocolizada Petição 504919/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2018

16/08/2018 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2018

15/08/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2018 16:21

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA CÂMARA TAVARES E OUTRO e não-provido (Publicação prevista para 16/08/2018)

15/08/2018 08:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

25/10/2017 13:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)

25/10/2017 13:51

Juntada de Petição de nº 562251/2017

25/10/2017 07:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

24/10/2017 19:06

Ato ordinatório praticado (Petição 562251/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

24/10/2017 18:08

Protocolizada Petição 562251/2017 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2017

18/10/2017 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

18/10/2017 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

18/10/2017 08:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2017 08:27

Juntada de Petição de nº 542245/2017

17/10/2017 15:56

Ato ordinatório praticado (Petição 542245/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

17/10/2017 15:02

Protocolizada Petição 542245/2017 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2017

26/09/2017 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2017 Petição Nº 268904/2017 - PET

25/09/2017 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2017 15:39

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do requerido, através de sua representante, MARIA CRISTINA MARTINS CARVALHO, para que se manifeste, no prazo de quinze dias, sobre a petição de fls. 1.464/1.481 (Publicação prevista para 26/09/2

21/09/2017 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

31/05/2017 18:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

31/05/2017 17:37

Juntada de Petição de nº 268904/2017

31/05/2017 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

31/05/2017 12:44

Ato ordinatório praticado (Petição 268904/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

31/05/2017 12:30

Protocolizada Petição 268904/2017 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2017

17/05/2017 17:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/05/2017 17:46

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 238523/2017

17/05/2017 15:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

17/05/2017 15:44

Ato ordinatório praticado (Petição 238523/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

17/05/2017 15:30

Protocolizada Petição 238523/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/05/2017

26/09/2016 11:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/09/2016 10:15

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 477334/2016

26/09/2016 10:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

26/09/2016 07:26

Ato ordinatório praticado (Petição 477334/2016 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

23/09/2016 18:39

Protocolizada Petição 477334/2016 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 23/09/2016

23/09/2016 13:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) após cumprimento de despacho

23/09/2016 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

23/09/2016 12:06

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

23/09/2016 12:06

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como agravado MARGARIDA MARQUES MARTINS - ESPÓLIO, representado por sua inventariante MARIA CRISTINA MARTINS CARVALHO

23/09/2016 11:38

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme despacho retro

15/09/2016 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2016 Petição Nº 284301/2016 - PROC

14/09/2016 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2016 19:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

17/06/2016 13:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com procuração/substabelecimento

16/06/2016 18:33

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 284301/2016

14/06/2016 16:23

Ato ordinatório praticado (Petição 284301/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

14/06/2016 16:20

Protocolizada Petição 284301/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2016

10/06/2016 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial, por 60 dias

10/06/2016 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2016

09/06/2016 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2016 15:36

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do espólio, na pessoa de seu representante legal, ou dos sucessores para que tomem as providências necessárias à substituição processual e à habilitação, conforme estabelecido no art. 43 do Códi

08/06/2016 20:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

06/06/2016 18:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com petição requerendo.

06/06/2016 16:43

Juntada de Petição de nº 261522/2016

06/06/2016 15:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

06/06/2016 08:22

Ato ordinatório praticado (Petição 261522/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

03/06/2016 18:19

Protocolizada Petição 261522/2016 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2016

14/04/2016 18:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com petição requerendo

14/04/2016 17:23

Juntada de Petição de nº 162928/2016

14/04/2016 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

14/04/2016 16:03

Ato ordinatório praticado (Petição 162928/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

14/04/2016 16:02

Protocolizada Petição 162928/2016 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2016

05/09/2014 15:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com petição requerendo

05/09/2014 11:20

Juntada de Petição de nº 305206/2014

04/09/2014 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição

04/09/2014 14:21

Ato ordinatório praticado (Petição 305206/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/09/2014 14:15

Protocolizada Petição 305206/2014 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2014